Podologia é regulamentada por lei e tem papel fundamental na saúde

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Podologia é regulamentada por lei e tem papel fundamental na saúde

Equipe Tenys Pé

A podologia no Brasil é uma profissão regulamentada desde 2018, com critérios claros de formação e atuação definidos por lei federal. Isso porque a aprovação do projeto de lei PLC 151/2015 deu à atividade o reconhecimento como área da saúde, com respaldo legal e inclusão no Ministério do Trabalho, por meio de um código próprio na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).

Na opinião da podóloga Valéria Lemos, enfermeira especializada em podiatria, essa mudança trouxe, sobretudo, dignidade profissional. “Veio uma compreensão maior da sociedade de que podologia não é ‘serviço de salão’, e sim uma área de saúde com profissionais formados”, afirma.

Profissional reconhecido

Para Valéria Lemos, a regulamentação impulsionou avanços na prática clínica e na valorização do podólogo como parte da equipe multidisciplinar de cuidado. “Hoje, vemos cada vez mais clínicas de podologia estruturadas, muitas vezes dentro de hospitais ou com parcerias com dermatologistas e endocrinologistas”, cita.

Ela explica ainda que o trabalho do podólogo atua na prevenção e manutenção da saúde dos pés, enquanto o podiatra com formação em enfermagem clínica é acionado em quadros mais complexos. Ambos trabalham de forma complementar para evitar complicações que podem comprometer a saúde geral do paciente.

O que o podólogo pode ou não fazer

As competências do podólogo são bem definidas e envolvem o cuidado podal conservador. Entre as práticas autorizadas estão:

Corte e lixamento correto de unhas;
Remoção de calos;
Tratamento de micose e unhas espessas;
Assepsia de pequenas fissuras;
Tratamento de verrugas plantares;
Reflexologia podal;
Confecção de órteses de silicone.

Além do mais, o profissional pode avaliar alterações dermatológicas e orientar o uso de calçados e cuidados com a pele. Mas há limites: o podólogo não realiza procedimentos invasivos profundos, nem aplica anestesia injetável ou prescreve medicamentos como antibióticos e anti-inflamatórios.

Quem pode exercer a profissão

Desde a regulamentação, só podem atuar como podólogos os profissionais que tenham completado curso técnico ou superior na área. “O importante é que hoje o paciente pode (e deve) saber se seu podólogo tem certificação”, pontua a enfermeira.

Essa formação formal inclui conteúdos como higiene, biossegurança e uso correto de instrumentos – como bisturis, alicates, curetas e lixas –, sempre seguindo protocolos de esterilização. A fiscalização é feita por órgãos como a Vigilância Sanitária e entidades trabalhistas e de defesa do consumidor.

Valéria ressalta que esse rigor ajuda a afastar a ideia de que a experiência como pedicure seria suficiente para tal atendimento. “Não são funções que se aprendem apenas na prática do dia a dia, mas sim profissões da área da saúde com formação definida”, defende.

Avanços e representatividade

Embora a profissão já esteja regulamentada, não existe um Conselho Federal específico de Podologia. Atualmente, a categoria conta com sindicatos e associações estaduais, como a Associação Brasileira de Podólogos (ABP), que atua desde a década de 1960 na organização da classe e na defesa da categoria.

A especialista lembra que o desconhecimento sobre a atuação do podólogo ainda é um obstáculo. “Há quem pense que podólogo é médico e esse pensamento surge o tempo todo, o que pode gerar riscos. Por exemplo, alguém com infecção grave insiste em tratar só com podólogo, quando seria necessário um antibiótico que só o médico pode prescrever”, finaliza.

Atualizado em 05/09/2025

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